passou a sustentar, diversamente da teoria concreta, que a ação seria o direito, inerente à personalidade do indivíduo, de provocar o Estado para obter deste um provimento jurisdicional, qualquer que fosse o seu teor.
Francisco Tallesciteerde uit10 maanden geleden
ação o próprio direito material em movimento.
Francisco Tallesciteerde uit2 maanden geleden
exauriente, sumária e sumaríssima.
Francisco Tallesciteerde uit2 maanden geleden
se pauta pela força do contraditório efetivo e por ampla dilação probatória
Francisco Tallesciteerde uit2 maanden geleden
Com isso, para o autor, o juízo já se torna prevento, já se pode falar em litispendência e a coisa já será litigiosa.
Francisco Tallesciteerde uitvorige maand
administração pública de interesses privados.
Francisco Tallesciteerde uitvorige maand
se justifica, mesmo na ausência de conflito entre as partes
Francisco Tallesciteerde uitvorige maand
condição de possibilidade para a efetivação do direito,
fb2epub
Sleep je bestanden hiernaartoe
(maximaal 5 per keer)