Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano

Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano — 1ª ED — 2023

O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se fazê-lo de forma ampla — cobrindo diversas dimensões de vidas vividas para o consumo — e, ao mesmo tempo, verticalizando reflexões de modo a dar visibilidade às muitas interações entre consumo e direito no contexto Ibero-Americano.

Sendo inegável que o Direito do consumo abraça muito da Contemporaneidade — situações dentre as quais merecem destaque os desafios apresentados nos cenários pós-Covid, a estabilização do mercado digital, a perda ou alteração dos direitos dos consumidores carreados pelo avanço de políticas neoliberais e a exclusão social provocada por esse processo — tem-se aí o caldo fenomênico e interdisciplinar que as pesquisas aqui tornadas públicas almejam apimentar.

A obra se realizou com o firme propósito de identificar o Direito privado como núcleo científico dos direitos dos países envolvidos e busca, ademais, dar visibilidade ao labor diário dos tribunais, os esforços científicos dos docentes e investigadores, à análise da realidade jurídico-privada dos diferentes Estados que compõem, “por si”, um mosaico de interações jurídicas, sociais, políticas e econômicas.

Fruto do trabalho da Rede Iberoamericana de Investigação em Direito Privado, rede que ainda dá seus primeiros passos e, certamente, terá muito a crescer com a participação de cada leitor, de cada leitora. Nascida em 2019, ela foi gestada no contato dos corações, mentes e braços de cada um dos quatro professores que firmam esta brevíssima apresentação. Um projeto que ainda engatinha como se pode intuir, mas, que presenteia o mundo Ibero-Americano com um resultado que muito nos orgulha.

Para lograr seus objetivos, a Rede Ibero-americana de Investigação em Direito Privado articula um trabalho coletivo de natureza acadêmico-científica nos países que compõem seu espaço geopolítico de atuação, forjando cada movimento em realidades jurídicas sólidas e com íntima relação histórica, acadêmica e científica, pretende nestes momentos tão difíceis, reforçar laços, estreitar colaboração e desenvolver produções cientificas relevantes.

A rede tem como objetivos específicos a promoção de debates internacionais sobre temáticas contemporâneas, organização de grupos de estudos, intercâmbios docentes, organização de eventos acadêmicos: congressos, seminários e simpósios; assim como a colaboração e participação em eventos organizados por outras entidades acadêmicas e jurídicas. A publicação de livros, artigos, manuais conjuntos sobre temas de atualidade jurídica na nossa cambiante sociedade.

Esperamos que este livro, fruto da colaboração de um excelso grupo de investigadores, seja bem recebido pela comunidade como mais um passo mais neste labor coletivo e uma oportunidade de crescimento para todas as pessoas que de alguma forma tenham contato com ele.

Marcos Catalan

María Nélida Tur Faúndez

Manuel de Peralta Carrasco

Marinêz de Oliveira Xavier