pt
Boeken
Heleno Taveira Torres,Gustavo Brigagão,Gisele Barra Bossa,Gorissen,Macarini Carmignani Zabetta

Cooperative Compliance e Medidas de Redução do Contencioso Tributário

Dividida em duas partes centrais: (i) Cooperative Compliance e Métodos Alternativos de Redução do Contencioso Tributário no Brasil; e (ii) Pontos Críticos relacionados ao Incremento do Contencioso Tributário Brasileiro, esta obra pretende contribuir com efetivos avanços teóricos na formulação de propostas e melhorias das medidas existentes para aprimorar as relações entre a administração tributária e os contribuintes. Com a participação de autoridades da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Receita Federal do Brasil (RFB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como do empresariado, do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP) e da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), esta iniciativa é ferramenta relevante para superação de potenciais conflitos de interesses que norteiam a administração fiscal e seus administrados e dá voz ao exercício da cidadania fiscal. Mais do que um “ganha-ganha”, esperamos que todos esses trabalhos promovam estímulos positivos à doutrina e aos labores dos formuladores de Tax Policy das administrações tributárias do nosso federalismo, além de fomentar a especialização das novas gerações para que mais profissionais se tornem aptos a operar, a partir de critérios científicos seguros, com a experiência empírica e efetivo exercício da cooperação.
719 afgedrukte pagina’s
Auteursrechteigenaar
Bookwire
Oorspronkelijke uitgave
2022
Jaar van uitgave
2022
Uitgeverij
Almedina Brasil
Hebt u het al gelezen? Wat vindt u ervan?
👍👎
fb2epub
Sleep je bestanden hiernaartoe (maximaal 5 per keer)