Editora Dialética

Este livro realiza um amplo estudo sobre a arbitragem e os setores de infraestrutura, propondo-se a analisar se a arbitragem contribui para aumentar a segurança jurídica dos contratos de infraestrutura. A obra está organizada em quatro capítulos. O primeiro capítulo oferece uma revisão bibliográfica sobre a arbitragem no Brasil, enfocando as peculiaridades e características da arbitragem envolvendo a Administração Pública. O segundo capítulo aborda aspectos práticos da arbitragem com a Administração Pública, por meio de um estudo detalhado da Convenção de Arbitragem e da arbitrabilidade dos conflitos com o Poder Público. No terceiro capítulo, analisa-se o tema do Direito da Infraestrutura no Brasil, aliado a um estudo que correlaciona segurança jurídica e a arbitragem como meio de resolução de conflitos no setor de infraestrutura. O quarto e último capítulo visa responder à já anunciada questão central do livro, comparando pressupostos teóricos — como a celeridade na resolução de conflitos, soluções especializadas aos litígios, eventual desrespeito ao princípio da publicidade, custos elevados da arbitragem, insegurança quanto às matérias arbitráveis e possível favorecimento das partes privadas — com evidências práticas. Essas evidências incluem o estudo do “Caso Libra”, dados das cinco maiores câmaras de arbitragem do Brasil, e informações do portal do NEA/AGU e da Coordenação de Arbitragem da ANTT.

Em «Corda Bamba: Metáfora da Vida», somos levados a caminhar sobre um fio que se move, como a própria vida, entre incertezas e pequenos triunfos, onde cada passo revela a fragilidade e a força que habitam em nós. Inspirado pela teoria de Paul Ricoeur, este livro propõe uma metáfora viva da condição humana — um exercício de equilíbrio que não busca a perfeição, mas o entendimento das quedas e recomeços que tornam cada história única.
Com palavras que oscilam entre a prosa poética e a reflexão sincera, a obra explora as tensões da vida como um campo fértil para o crescimento. A cada capítulo, questionamos o peso das responsabilidades, a coragem nas escolhas e o significado das relações, revelando que é na incerteza e nas oscilações que a essência humana se revela. Não há respostas prontas, apenas um convite para que o leitor se permita sentir o fio da vida sob os pés, passo a passo, como quem se lança em uma dança com o inesperado.
Este livro é, acima de tudo, um convite a abraçar o desequilíbrio que nos molda, reconhecendo que são as imperfeições e os recomeços que tornam a jornada significativa.

O livro investiga a hipótese de que, no Brasil, a hipertrofia do Poder Judiciário seria um efeito da própria dinâmica do presidencialismo de coalizão. Há evidências suficientes acerca da complexidade de formar e manter alianças congressuais majoritárias e estáveis, e dos efeitos colaterais que disso decorrem, especialmente a questão que envolve o excesso de chamamento do Poder Judiciário para equacionar conflitos da arena política. O decisionismo judicial em querelas dessa natureza, bem ou mal, tem sido um traço cada vez mais marcante na engenharia constitucional brasileira. Busca-se, portanto, desconstruir certo dogma juspolítico segundo o qual o Poder Judiciário ganhou força a partir do voluntarismo de seus juízes. O contraponto que esta tese oferece parte da inversão dessa lógica: o Judiciário não se fortaleceu, antes foi fortalecido. Essa perspectiva anima o neologismo conceitual aqui trazido, denominado reativismo judicial, uma derivação do vocábulo reação, consistente na postura do Poder Judiciário em decidir sobre questões políticas cujo enfrentamento foi, deliberadamente, silenciado pelos Poderes representativos, para provocar a transferência do foro da discussão e o ônus de decidir à magistratura, especialmente ao STF. A tese conclui que a hipótese do fortalecimento do Poder Judiciário como decorrência da dinâmica de funcionamento do presidencialismo de coalizão se confirma.

Este livro põe em xeque nossas percepções sobre a relação entre mídia e mercado nesses tempos de crise e instabilidade que ameaça nossa frágil democracia. Examina como a mídia e o mercado se articulam como instâncias de produção e consagração de valor cultural — simbólico — em valor econômico, e como esses mecanismos influenciam o poder econômico, político e simbólico. A obra investiga como as mídias sociais e tradicionais alimentam formas modernas de opressão simbólica, promovendo ódio e negacionismo e aprofundando o mal-estar social. Destaca a transformação da mídia em uma potente máquina de produção e distribuição de riqueza, que converte valor cultural e simbólico em valor econômico, alinhando-se à ideia de Muniz Sodré de que «a mídia é a boca do capital». Norval Baitello Jr., Doutor em Comunicação da PUC SP, elogia o livro como um guia esclarecedor e essencial para entender a Economia Política das Mídias em tempos de incerteza, oferecendo rotas, mapas, autovias invisíveis sob a forma de ensaios e ousadias do autor.

Nostalgia, comunicação e consumo. As novas tecnologias proporcionaram diferentes maneiras de produzir, transmidiar e consumir narrativas midiáticas nos últimos anos e, neste processo, viabilizaram novas formas de empregar a nostalgia na indústria criativa. Pode-se emprestar personagens de narrativas clássicas de filmes e torná-las vivas em séries; é possível até mesmo mixar dois universos de “recortes de tempo” distintos numa só narrativa; transformar marcas de sucesso de uma época em filmes, séries, documentários, etc. Tais transformações ocorridas no mercado criativo, e entendê-las tanto no processo de apropriação nostálgica quanto na recepção, suscitam questionamentos a respeito do impacto das narrativas nostálgicas no contexto midiático contemporâneo. Em «O Capital Nostálgico na Indústria Criativa” debate-se um tipo de capital que oferta possibilidades de reinventar, adaptar e modernizar personagens, objetos, cenários, etc. evidenciados numa época e enquadrá-las em diferentes produções audiovisuais. Este livro é destinado à indústria criativa no recorte temático da nostalgia, em especial, aos roteiristas, escritores, profissionais e estudantes de comunicação social, marketing e do mercado audiovisual e, até mesmo, àqueles que são fãs de produtos nostálgicos ou que gostariam de viajar no tempo através das narrativas nostálgicas. Lembre-se de que não há idade para mergulhar neste universo nostálgico. Boa leitura!

Esta obra é uma versão de dissertação desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito da PUC Minas, com o objetivo geral de estudar as citações a Hans Kelsen (1881–1973) no STF. Foram identificadas ao todo 263 citações a Kelsen, em acórdãos e decisões monocráticas, no período de 1977 a 2021. A obra conta com um primeiro capítulo de exposição da metodologia da pesquisa. Um segundo, que aborda o legado e recepção de Kelsen, em especial no Brasil. Um terceiro, que estuda os temas da interpretação do direito, do controle de constitucionalidade e da democracia considerando que estes foram os três temas identificados como os mais mencionados no STF com citação a Kelsen. Na medida em que a pesquisa identifica, tabula e analisa as citações, tem-se a caracterização do caráter quantitativo e qualitativo, trazendo dados e reflexões que se acredita relevantes sobre a recepção de Kelsen no STF, ou seja, a recepção, na mais importante corte brasileira, daquele que é comumente referenciado como o mais importante jurista de seu tempo, na expectativa de contribuir na construção de conhecimento sobre como funciona o aparato jurídico-judiciário brasileiro, confirmando a forte recepção de Kelsen no Brasil, autor complexo e multitemático. Trata-se de pesquisa empírica inédita, com salutar aptidão para apoiar problematizações com raciocínio indutivo no campo do direito, por exemplo, sobre: decisão judicial; discurso jurídico; argumentação jurídica; criação, interpretação e aplicação do direito.

Em «A Democracia como Cenário: consensualidade aplicada à Administração Pública — um debate a partir de Jürgen Habermas», Lydia Maria Cruz de Castro Nagashima explora a necessidade de superação do modelo tradicional de resolução de conflitos na Administração Pública, propondo a consensualidade como caminho mais eficiente e democrático. Com base nas teorias de Jürgen Habermas, a obra defende que o diálogo e a cooperação podem transformar a maneira como decisões são tomadas, promovendo maior participação democrática e eficácia nas soluções administrativas e judiciais.
O livro apresenta uma análise crítica da realidade contemporânea, destacando como a democracia participativa pode ser aplicada em contextos práticos, oferecendo alternativas ao modelo adversarial, já esgotado. Através da ideia de um agir comunicativo, a autora propõe um novo modelo para a Administração Pública, no qual o consenso e a justiça procedimental apresentam-se como pilares para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Esta obra é uma leitura indispensável para juristas, gestores públicos e todos aqueles interessados em promover mudanças significativas nas instituições públicas e no fortalecimento da democracia.

Para Michel Serres, pensar é estabelecer pontes e promover sínteses, o que é feito através de seus personagens, especialmente Arlequim, a fim de uma narrativa leve e flexível, uma filosofia mestiça…

Nós somos livres para fazermos nossas escolhas ou existem forças conduzindo nossas condutas?
Nas sociedades modernas, é forte o entendimento que uma boa educação é fator determinante para o desenvolvimento. A Constituição Federal de 1988 define a Educação Básica como obrigatória, gratuita e universal. A Lei nº. 9394/96 passa a exigir formação superior como requisito obrigatório para o exercício da docência. Os governos estaduais e municipais passaram a adotar estratégias para adequar os respectivos sistemas de ensino às novas exigência de formação docente. O professor e a profissão docente tornam-se prioridades das políticas educacionais.
Esta pesquisa tratou das práticas de governamento (condução das condutas) que constituíram a obrigatoriedade da formação superior de professores que atuavam em escolas públicas no Piauí, operacionalizada por meio de uma rápida expansão da Universidade Estadual do Piauí — UESPI.
Objetivo do estudo é conhecer as ações de Estado que determinaram a formação de professores e quais os efeitos dessas ações, observados nas narrativas dos professores. Para as análises do material de pesquisa, foi utilizado o conceito-ferramenta de inspiração foucaultiana de governamento. Ao fim do estudo, conclui-se que as práticas de governamento de Estado sobre os professores mostraram a sua eficiência nas formas dos professores assumirem para si, a necessidade de formação como uma verdade inquestionável; quando o desejo do Estado passa a ser o desejo do sujeito.

Como alunos dos cursos de Educação Física, desde os primeiros anos de faculdade, nos deparamos com os vários Modelos de Periodização, porém ainda sem saber direito do que se tratava, nem quais eram as nuances desse tema fantástico. Entretanto, desde então já nos incomodávamos com alguns deles, pois não apontavam para as adaptações biológicas e, em grande parte (ou em nossas interpretações), ficavam presos em predeterminações de espaços temporais comuns. Esse incômodo foi crescendo durante a graduação e a cada novo trabalho com o desporto — destacamos, para acalorar a discussão, que éramos ex-atletas e já trabalhávamos com esporte.
A cada novo estudo, especialização, curso, crescia um sentimento, uma necessidade de buscar formas de modelar melhor as cargas de treino para, de alguma maneira, favorecer os atletas no alcance de mais performance e resultados expressivos. A inquietude foi a mola mestra na busca de novas possibilidades e, a partir disso, foi possível compartilhar uma proposta inovadora, atemporal, adimensional e que considera como pilar principal o feedback de cada corpo, de cada indivíduo exposto ao programa de treinos sob essa modelagem bioflexível.
Mostramos no livro ideias originais trabalhadas nos resultados esportivos de alta performance, durante os ciclos olímpicos de Londres 2012, Rio de Janeiro 2016 e Tóquio 2020. Em destaque: Duas medalhas olímpicas (ouro, no vôlei de praia masculino, Rio 2016; e um bronze, Tóquio 2020, na natação).

O Sistema de Justiça e as Serventias Extrajudiciais : possibilidades e tendências — Volume 1 / organização Fabiana Aurich, Carolina Romano Brocco, Rodrigo Reis Cyrino. — São Paulo : Editora Dialética, 2024.

Este livro retrata a divulgação científica da dissertação intitulada «A Educação Ambiental na promoção da solidariedade intergeracional», apresentada pela autora Raquel Torres de Brito Silva no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Após a revisão e atualização da pesquisa, a autora tece algumas considerações no que tange à temática da Educação Ambiental enquanto uma importante prática social para a promoção da sensibilização e conscientização sustentável. Ademais, essa temática também envolve o incentivo à Solidariedade Intrageracional (ou Sincrônica) e à Solidariedade Intergeracional (ou Diacrônica) em prol da proteção ambiental, respectivamente, para as gerações presentes e vindouras (humanas e não humanas, consoante os ensinamentos do Biocentrismo que valoriza todas as formas de vida). Com base na análise de várias externalidades negativas contempladas na seara hodierna local e global, exemplificadas por várias ocorrências no lapso temporal de 2019–2023, será possível destacar que a EA é uma forma louvável de enfrentamento da vulnerabilidade socioambiental e dos seus impactos deletérios incomensuráveis nas searas econômica, social e ambiental. Prezando pelo aprofundamento da temática, este material de estudo servirá para o robustecimento do conhecimento aos leitores interessados, como o público jurídico ou leigo.

A presente obra, ao tratar da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, versa sobre a regulamentação da modalidade teletrabalho, identificando os dispositivos em que foi mitigada/desprestigiada a maior proteção aos trabalhadores (teletrabalhadores).
Consequentemente, apresenta a conceituação e características do teletrabalho, ressaltando suas vantagens e desvantagens, através da utilização das fontes formais do Direito, tais como a lei, a doutrina, a jurisprudência e o Direito Comparado, para ser possível compreender como houve a incorporação da modalidade de teletrabalho no Direito brasileiro.
Ao analisar aspectos da Lei da Reforma Trabalhista e o Princípio da Proteção aplicado ao teletrabalhador, é ressaltada a importância de que a lei deve ser interpretada de modo a proteger o trabalhador, que é a parte hipossuficiente na relação trabalhista, e que esse entendimento prevaleça sobre a intenção do legislador de mitigar os direitos trabalhistas e privilegiar o contratado sobre o legislado, permitindo a flexibilização das relações laborais sem o olhar protecionista, deixando de preservar direitos como a dignidade da pessoa humana e valorização do trabalho como direito social.

No percurso acadêmico e intelectual de Manuel Flavio Saiol Pacheco, sua inquietação com a justiça social e a segurança pública conduzem o leitor a uma instigante reflexão sobre a prostituição de rua e o mercado sexual. Para além das dicotomias estabelecidas entre o 'certo' e o 'errado', o 'masculino' e o 'feminino', a busca por regulamentação jurídica enfatiza a importância do reconhecimento de saberes marginalizados. A obra analisa as complexas interações entre prostitutas, agentes do Estado e frequentadores da 'Rua da Zona', localizada em Três Rios — RJ. Com base em um trabalho de campo etnográfico, a partir da observação participante, o autor expõe a existência de um “regramento paralelo”, composto por normas informais que regulam as relações e o mercado sexual, perpetuando um status quo em que prevalece a precariedade das políticas públicas em relação à urbanização e ao combate ao tráfico de drogas. O estudo contempla a crítica às noções de masculinidade na prostituição, destacando como essas concepções moldam as interações sociais e indicando possibilidades de desdobramento da pesquisa.

O envelhecimento é um processo inerente a todas as sociedades. Com ele, podemos observar mudanças no ser que o vivencia e no ambiente que o envolve, sendo assim um importante marcador social. Conseguimos entender que estamos envelhecendo quando dificuldades começam a aparecer nos momentos que, antes, eram triviais de nossas vidas, como nas nossas atividades diárias e com a chegada da aposentadoria.
A aposentadoria é um marco pessoal e profissional, pois evidencia o quão grande é ter conquistado a possibilidade de ser velho (nunca se viveu tanto como nos dias de hoje), mas também é um marco social, no qual mudanças em rotinas construídas e consolidadas por anos acontecem de forma repentina. Retirar o velho de seu ambiente de trabalho, por muitas vezes, também destrói relações sociais surgidas ali, podendo levar a questões sérias, como o isolamento e a solidão, dramas sofridos principalmente e não coincidentemente pelos idosos.
Mas o que podemos fazer para, ao menos, tentar solucionar esses problemas? Muitos estudiosos apontam o exercício físico como uma ferramenta eficaz para o combate contra a solidão na população mais velha. Mas de que forma o fenômeno do exercício físico atua na solidão, visto que esse é um processo multifatorial e complexo até para quem, infelizmente, o tem como sua realidade? Para responder a essa pergunta, recorremos aos próprios idosos, que nos forneceram informações inspiradoras e emocionantes, as quais deram sentido e fundamento a nossa intervenção!

As ideias tecidas neste livro emergem de discussões sistemáticas do Caparaó — Grupo de estudos sobre Natureza, coordenado pela professora Dra. Maria Cristina Rosa e pelo professor Me. Luiz Gustavo Nicácio, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Lazer, Espaço e Cidade (Geplec) coordenado pela professora Dra. Simone Rechia, vinculado à Universidade Federal do Paraná, bem como convidados que se debruçaram sobre a sua temática central: Lazer, Natureza e Educação.
O exercício foi, a partir de produções de ambos os grupos, sistematizar conhecimentos já produzidos e em produção acerca das relações entre lazer e espaços públicos nas cidades e em ambientes não urbanos, pensando a escola e outras formas de formação humana.
As áreas verdes, articuladas à Arquitetura, aos Estudos do Lazer, entre outras áreas, destacam-se como categoria de análise.
Em diferentes contextos e temporalidades, há reflexões de como a natureza e seus elementos podem adentrar pedagogicamente a escola, bem como a escola tem ocupado espaços não escolares para ações educativas junto à natureza.
Entre importantes contribuições, ressalta-se que é impreterível a participação da comunidade no planejamento, implantação e manutenção de programas e projetos educativos urbanos para que possamos traçar aproximações e distanciamentos acerca das relações entre lazer, natureza e educação em diferentes espaços da cidade.

«1816: o ano que não houve verão — escolhas de uma vida» conta a história de Violet, uma mulher forte e determinada que, diferente das mulheres do seu tempo, escolheu tomar em suas mãos as rédeas de sua própria vida e seguir em frente. Violet não contava que, de todas as escolhas que fez, houvesse algumas cujas consequências não garantiriam sua felicidade e que no final causassem danos que talvez jamais pudessem ser superados.
O ano de 1816, um divisor de águas, proporcionou a Violet o reencontro consigo mesma e com o seu passado, instigando-a a mergulhar em águas profundas em busca do seu eu e da pessoa mais importante que deixou para trás. Uma história de encontros e desencontros, amizade, fé, esperança, amor e superação que proporcionará ao leitor entender e sentir o que Violet sentiu e pensou sobre tudo o que se deu em sua vida, além de viver momentos que somente aqueles que tiverem empatia poderão compreender.

Este livro é essencial para profissionais e estudantes de enfermagem com interesse em ampliar seus conhecimentos na área cirúrgica, pois oferece uma visão abrangente sobre as possíveis complicações em sala de recuperação pós anestésica. Abordando desde o contexto histórico da sala de recuperação até os dias atuais e as incidências em possíveis complicações, os capítulos proporcionam uma leitura dinâmica, possibilitando ao leitor uma análise do cenário atual de como a assistência de enfermagem em pós-operatório imediato deve ser prestada.

O presente estudo cumpre o papel de estabelecer uma visão cética em relação às conclusões soteriológicas da filosofia de Schopenhauer, atacando de modo veemente e radical as ideias de santidade e negação da vontade, ideias essas, em geral, muito bem-vistas e tratadas com extrema moderação pelo filósofo. Trata-se, portanto, da tentativa de aproximar santos e negadores da vontade de loucos e insanos, ampliando a concepção de loucura do próprio Schopenhauer da parte de sua filosofia Estética, também para a parte de sua filosofia Ética. Para cumprir com tais objetivos, o presente escrito põe Schopenhauer contra Schopenhauer, partindo do pequeno e não muito desenvolvido conceito de liberdade intelectual (anunciado na obra “Sobre a liberdade da vontade”, de 1838) para iluminá-lo por toda a obra do filósofo e em especial para investir contra suas referidas conclusões soteriológicas.

Com a tradução de «Educação», disponibilizada pela Editora Dialética, trazemos um assunto que, como destaca o próprio autor, Gary Thomas, é de interesse da sociedade, porém, digamos assim, pouco se sabe sobre ele quando comparado a outras questões sociais, como a economia. É com este pro— pósito, aliás, que Thomas justifica a motivação de escrita desta obra: para além da sua experiência há décadas como professor, o autor busca perguntar, investigar e, por fim, responder: afinal de contas, o que é a educação? O livro, noutras palavras, busca compreender, junto a uma breve análise de conjuntura política, as categorias, bem como as tradições intelectuais que buscaram definir quais são a natureza e os objetivos da educação.